TRE divulga produtividade dos membros do pleno na internet
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) passou a divulgar na internet a produtividade dos membros do pleno. Desde o mês passado, o TRE-MT já vinha divulgando a produtividade dos juízes eleitorais que atuam nas zonas eleitorais, em Cuiabá e no interior do Estado. As novas informações disponíveis seguem o padrão utilizado na divulgação da produtividade dos juízes eleitorais, ou seja, são agrupadas por mês e tipo de decisão.
Por meio do sistema, é possível saber quantos despachos administrativos, quantas decisões com julgamento do mérito e sem conhecimento do mérito foram despachadas pelo magistrado, quantas audiências ele presidiu etc. No caso do pleno, o sistema permite também acompanhar em quantas sessões cada juiz eleitoral esteve presente.
O nível de detalhamento do serviço permite ainda que o internauta verifique quais foram os processos despachados pelos juízes, bastando apenas clicar no número do processo em que está interessado. É possível acessar, inclusive, o andamento de cada processo despachado pelo juiz.
Através da página, é possível acompanhar também o quantitativo de processos administrativos levados à Corte Eleitoral pelo presidente do TRE-MT que, além de participar das sessões do pleno, ainda é responsável por toda a administração do tribunal e organização das eleições. No caso dos processos judiciais, o presidente só vota em caso de empate, ou nas situações em que, por exigência legal, deve ser o relator da ação.
O corregedor regional eleitoral também tem atribuições exclusivas voltadas para a primeira instância (zonas eleitorais), além de sua função de julgador na condição de membro do pleno. Há ainda as ações específicas em que o corregedor é o relator, como as Ações de Investigações Judiciais Eleitorais.
No que se refere aos cuidados com a primeira instância, o corregedor regional eleitoral tem as seguintes atribuições: inspeção e correição dos serviços eleitorais do Estado; conhecer das reclamações apresentadas contra juízes eleitorais; receber e processar reclamações contra auxiliares, chefes de cartórios e funcionários dos cartórios; investigar se há crimes eleitorais a reprimir e se as denúncias já oferecidas têm curso normal.
O acesso ao sistema é feito por meio do gráfico "Produtividade de Magistrados", disponível na página inicial do endereço eletrônico www.tre-mt.jus.br.
