TRE de Mato Grosso cassa 2º vereador por infidelidade
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, no início da noite, por unanimidade, cassar o mandato do vereador do município de São José de Quatro Marcos, Olindo Contardi, que trocou o PPS peo PT. O pedido de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária foi motivo pelo Ministério Público Eleitoral e a perda do mandato foi decretada à revelia do vereador, que protocolou sua defesa fora do prazo de 5 dias estipulado pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta o assunto.
Mês passado, uma vereadora de Jauru, que trocou o DEM pelo PP, foi cassada.
Conforme o voto da relatora do processo, juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, a intimação e a juntada do procedimento que oficializou a existência do processo contra o vereador se deram no dia 07 de fevereiro, porém a defesa só se manifestou no dia 15, ou seja, 3 dias após o prazo final que se encerrou no dia 12 do mesmo mês. Na decisão, a juíza determinou que câmara de vereadores emposse o suplente do PPS no prazo máximo de 10 dias.
Mais de 400 vereadores estão sendo processados por infidelidade e também podem perder mandatos – cerca de 40 estão na região Norte. O julgamento dos processos de infidelidade partidária movido contra dos vereadores Wanderley Campagnoni e Jonas Rodriges – parlamentares dos municípios de Brasnorte e Aripuanã respectivamente – foi adiado a pedido do advogado Lauro da Mata, que deverá realizar a defesa oral dos vereadores na próxima sessão, agendada para o dia 03 de abril.
