TRE confirma que está com ata do caso dos suplentes de Taques
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou, hoje, que encontrou a ata original de registro de suplentes da candidatura do senador Pedro Taques (PDT). Segundo o relator da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), juiz José Blaszak, o documento estava anexado à Ação Declaratória de Nulidade, interposta pelo segundo suplente da coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, o empresário Paulo Fiúza (SDD), que reivindica a primeira suplência. O magistrado explicou que a ata está sendo usado nas duas ações, a de Fiúza e do ex-deputado federal, Carlos Abicalil (PT), que entrou com embargos de declaração contra o pedetista. Abicalil pede a impugnação do registro de candidatura de Taques. "Vale destacar que a ata encontrada é a original do Tribunal".
Blaszak explicou que a ata original acabou ficando anexada na ação de Fiúza e que até o dia 17 não havia recebido tal ação depois do deferimento da juntada. “Como ele (Fiuza) não tinha uma ata, pediu que considerasse a do Tribunal como prova. Foi retirada da Rcand 1530-78.2010-TRAP, que trata do registro de candidatura da coligação de Taques, para a declaratória. Eu como relator determinei que se apensasse todos os processos que envolvia o registro do senador Taques e dos suplentes, inclusive o da substituição. Nesse transladar de documento, do processo 1530 para a Ação Declaratória, quando fui julgar os embargos e agravo da AIME, só encontrei a copia no 1530. Na sexta-feira, eu tomei conhecimento no gabinete, da declaratória do Paulo Fiuza e constatei que a original do Tribunal estava anexada a este processo”.
O magistrado destacou que como as duas ações têm como prova fundamental a ata, ele está estudando a possibilidade de conexão probatória entre os processos “Até o dia que confeccionei, a declaratória não tinha chegado no gabinete depois que foi juntada a ata. Quando fiz os votos do embargos e do agravos, fiz com base no que tinha no processo 1530 e como só tinha cópia, decidi revogar a perícia grafotécnica”, explicou.
Blaszak disse que agora que a ata foi enfim localizada, ele pretende levar ao Pleno da Corte e fazer o julgamento com urgência, para dar fim no impasse que se arrasta desde 2010.
