TRE começa receber denúncias por telefone
A partir desta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso coloca em funcionamento o disque-denúncia. Por meio do número 0800 647 8191 o eleitor de qualquer localidade do Estado poderá denunciar as irregularidades praticadas durante o período eleitoral. A ligação é gratuita. O disque-denúncia estará disponível à população de segunda a sexta-feira, no período das 12h às 19h, e sábado, domingo e feriado das 14h às 19h.
As denúncias recebidas pelo 0800 são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e ao juízo responsável. Além do telefone o eleitor também poderá denunciar as infrações praticas na campanha eleitoral preenchendo o formulário disponível no link da Ouvidoria no site do TRE, www.tre-mt.gov.br.
Em 2006, nas eleições gerais, somente no período de 11 a 28 de agosto, a Ouvidoria havia registrado 146 denúncias de irregularidades praticadas na campanha eleitoral, destas 112 foram por telefone e 34 pela internet. Na época os casos de maior incidência estavam relacionados a propaganda em locais públicos (18), propaganda em comércio (15) denúncias; ônibus e carros adesivados (13); realização de eventos (12); carros de som com (10), placas e faixas em locais indevidos (8); pintura de muros sem autorização do proprietário (5) e patrocínio de eventos (4) .
Já no pleito municipal de 2004 – de abril, quando foi inaugurado, até agosto, ou seja, em apenas quatro meses de funcionamento – o disque-denúncia recebeu cerca de 380 reclamações, que variavam de propaganda irregular e abuso de poder econômico a compra de voto, aliciamento de eleitores e uso da máquina pública.
