TRE cassa vereador de Rondonópolis e absolve um de Cuiabá
O vereador Valdir Clemente, que trocou o DEM pelo PR, acaba de ser cassado pelo TRE de Mato Grosso por infidelidade partidária. Juízes e desembargadores acompanharam o voto do relator, José Zuquim Nogueira, e cassaram seu mandato por unaminidade. Com a cassação de Clemente, são 13 vereadores de Mato Grosso que serão substituídos pelos suplentes.
O vereador Chico 2000 não teve o mandato cassado. Conforme Só Notícias já informou, o relator do processo, juiz Renato Vianna Gomes, havia emitido parecer contrário a cassação. Por 4 votos a 2 o processo dele foi extinto. Os juízes Adverci Rattes e José Zuquim Nogueira divergiram do relator defendendo a tese de que a desfiliação partidária só tem efeito jurídico se o interessado comunicar, simultaneamente, o partido político e a justiça eleitoral. Foi confirmado que o parlamentar trocou o PPS pelo PR antes de 27 de março. Após esta data, o TSE passou a considerar a infidelidade partidária.
(Atualizada às 21:11hs)
