TRE cassa presidente da Assembleia José Riva
O TRE acaba de cassar o diploma eleitoral do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP). A decisão foi tomada em sessão do pleno. O processo é antigo, de 2006, onde Riva é acusado de compra de votos em Santo Antonio de Leverger. A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O relator foi o desembargador Marcio Vidal, que emitiu parecer favorável e, por unanimidade, os integrantes do tribunal votaram pela cassação. Riva ainda pode recorrer da decisão. Ele não é afastado imediatamente da Assembleia. A decisão precisa ser publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O deputado é candidato à reeleição.
O TRE também está convencido que Riva usou a prática de “caixa dois” na campanha passada. Segundo informações da assessoria do TRE, a decisão não impede que o parlamentar realize sua campanha à reeleição porque cabe recurso. No entanto, futuramente, caso seja reeleito, ele poderá ter problemas para ser diplomado e dependerá da avaliação do juízo eleitoral que analisará a questão, caso a situação não seja revertida no TSE.
Em janeiro, conforme Só Notícias já informou, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Riva, em outra ação, mas não atendeu pedido do Ministério Público de Mato Grosso de afastá-lo de sua função. Ele e o ex-presidente Humberto Bosaipo foram denunciados em ação civil pública por suposta prática de improbidade administrativa. Segundo o promotoria, são acusados de fraudes em licitação, desvio e apropriação indevida de recursos públicos, por meio da emissão e pagamento de cheques a empresas fantasmas. Somados, os prejuízos ultrapassariam a quantia de R$ 97 milhões.
O TRE de Mato Grosso também cassou, recentemente, o prefeito de Matupá, Fernando Zanfonatto, acusado de compra de votos. Ele foi afastado do cargo. Também foi cassado o prefeito de Novo Mundo (no Nortão), Aurelino Pereira Brito, que teve diploma cassado, bem como o vice, também por compra de votos e o presidente da câmara é o prefeito interino.
(Atualizada às 11:26h)
