TRE cassa por unanimidade mandato do deputado Carlos Bezerra
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, há pouco, por unanimidade, o mandato do deputado federal Carlos Bezerra por irregularidades nos gastos da campanha de 2018 com “materiais de publicidade, contrato de pessoal, aluguel de veículos, inclusive adquirindo combustíveis para seu abastecimento”. Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter gastado R$ 142,6 mil de despesas de materiais gráficos mas as provas da investigação indicam gastos de R$ 262,6 mil. “Foram omitidos R$ 92,7 mil 3 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais”, manifestou a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE)
Ele não deve ser afastado imediatamente porque ainda pode recorrer ao TSE. O mandato termina em dezembro deste ano.
O relator, juiz eleitoral Gilberto Bussiki, acatou os argumentos a PGE, os demais juízes e desembargadores também acolheram a denúncia que Bezerra montou um “gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial” constatado em sua prestação de contas.
“O partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura. Não se ignora que o investimento, pelo Partido, na candidatura do Representado até poderia vir a ser legítimo, se não fosse o fato de que absolutamente nada foi declarado à Justiça Eleitoral! Esse ponto é de suma importância, porque dele decorrem os contornos de “caixa dois” das respectivas despesas”, consta na denúncia da PGE.
De acordo com a Gazeta Digital, foi apontado na denúncia que o mesmo esquema Bezerra declarou gastos com combustíveis, da ordem de R$ 48, 4 jil , enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$ 134,3 mil. “Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$ 91 mil”.
