TRE cassa mandato de vereador que foi candidato a prefeito em Nova Mutum
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso cassou, esta noite, por 4 votos a 2, o mandato do vereador Diogenes Jacobsen, que foi candidato a prefeito em Nova Mutum. Ele mudou do PP para o PR fora do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral e os desembargadores cassaram seu mandato. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e é o terceiro vereador de Nova Mutum cassado este ano por infidelidade partidária. Há poucos dias, o presidente Unirio Schirmer (Ratinho) também perdeu o mandato, mas ainda não deixou o cargo. Ele recorreu ao TSE.
Além de Diogenes, o TRE também cassou hoje o vereador Getúlio Dutra Vieira Neto, de Araguaiana e de Vanderlei dos Santos Jacinto, do PMDB, de Indiavaí. Com as cassações de hoje sobe para 185 o total de parlamentares infiéis que já perderam os mandatos.
O pleno também extinguiu sem resolução do mérito dois pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária. Permanecem nos cargos os vereadores Edgar Santana de Oliveira, do DEM de Várzea Grande, e Odilon Gomes da Silva do município de Alto Paraguai. Edgar foi eleito pelo PRTB e teve o mandato requerido pelo diretório regional do PMDB, que fez parte da coligação também composta pelo PRTB nas eleições de 2004. Como a resolução 22.610/07/TSE assentou o entendimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato ou à coligação, os julgadores acolheram a preliminar de ilegitimidade ativa do PMDB para ingressar com a ação. A decisão foi por unanimidade.
