TRE cassa mais 2 vereadores e agora são 73 sem mandatos em MT
Os vereadores em União do Sul (130 km de Sinop) Jadiel Lima (PP), e de Conquista D´Oeste, Nelson José Fernandes de Souza (PMDB) tiveram mandatos cassados, esta noite, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Com a decisão de hoje sobe para 74 o número de parlamentares cassados por infidelidade partidária (incluindo Walter Rabello que era deputado estadual). É a terceira cassação de vereador em União do Sul em menos de 15 dias.
Jadiel e Nelson alegaram, na defesa, grave discriminação pessoal para justificarem a desfiliação após o marco temporal de 27 de março de 2007, estabelecido pela resolução 22.610/TSE. Ambos também tiveram como requerente do mandato o Ministério Púbico eleitoral. Jadiel Lima deixou o PPS em 20 de junho para se filiar ao PP de União do Sul, e Nelson Souza migrou do PFL em 26 de setembro para ingressar no PMDB de Conquista D´Oeste. O relator Renato Vianna afirmou em seu voto que o mero inconformismo com o posicionamento adotado pela agremiação ante a esta ou aquela situação não é capaz de justificar o desligamento do partido, e que apenas fatos sérios com consequências reais podem ser apontados como discriminatórios.
Em sessão o pleno decidiu pela improcedência do pedido de perda de mandato interposto contra o vereador de Paranatinga, Carlos Coelho de Souza (PMDB) e de Guiratinga, Advenil Rosa da Silva (PMDB). Ambos eram filiados ao PL, e garantiram a permanência no cargo devido o entendimento de justa causa da fusão do partido com o PRONA, resultando no PR. Nos dois processos o Ministério Público Eleitoral configura como requerente. A decisão por unanimidade de voto acompanhou os respectivos relatores, José Zuquin Nogueira e Renato Vianna.
