TRE avalia se mantém reprovação de contas do PSB de 2010 em Mato Grosso
O Tribunal Regional Eleitoral julga na próxima terça-feira (14), recurso do Diretório Regional do PSB contra reprovação das contas de 2010, sob presidência do deputado federal Valtenir Pereira (foto), hoje no PROS. A relatoria é do juiz-membro Pedro Francisco da Silva, que manifesta o voto somente na plenária para seguimento ou não dos demais membros. Em abril, a sigla teve suspensos novos repasses do fundo partidário
Na votação das contas em abril, a relatoria apontou o recebimento de repasses do PR, no valor de R$ 7,5 mil a título de contribuição de filiados do PSB, indicados para exercer cargos públicos comissionados na administração pública estadual na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), ação que foi refutada pelo TRE. “[…] tal prática denominada vulgarmente dízimo partidário representa ofensa à dignidade os servidores ocupantes de cargos demissíveis por constituírem verdadeiro vício, configurando verdadeiro abuso de poder e de autoridade”, apontou a Corte.
Na decisão, o PSB ainda foi condenado a devolver ao fundo cerca de R$ 7,5 mil arrecadados de forma irregular, doados por servidores comissionados ou em função de confiança. Ainda possibilidade de uma tomada de contas especial ser instalada.
