TRE aprova registro do diretório estadual do Partido Rede Sustentabilidade
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deferiu, em sessão plenária ontem, o requerimento de registro do diretório estadual do Partido Rede Sustentabilidade, legenda sob a coordenação da ex-senadora Marina Silva. De acordo com a relatora do requerimento, desembargadora Maria Helena Póvoas, a "Rede de Sustentabilidade" atendeu todos os requisitos legais exigidos para que o diretório regional de Mato Grosso fosse registrado no Tribunal.
Para obter o registro de diretório estadual em determinado Estado, o partido deve provar que conseguiu o apoio de no mínimo 0,1% do total de eleitores que votaram na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. "Nas Eleições Gerais de 2012 em Mato Grosso, pouco mais de um milhão e quinhentos mil eleitores votaram em candidatos ao cargo de deputado federal. O percentual de 0,1% desse montante corresponde a 1504 eleitores. Entretanto, o Partido obteve o apoio de mais de dois mil eleitores, o que equivale a mais do que o quantitativo exigido", destacou a desembargadora.
A relatora frisou ainda que nos autos há cópia da ata de fundação do partido, autenticada em cartório, em que constam os nomes e outros dados de mais de 101 eleitores, com domicílio eleitoral em mais de um terço dos Estados brasileiros, conforme exigência contida no art. 8 da Resolução TSE nº 23.282/10.
Por fim, o Partido "Rede de Sustentabilidade" juntou cópia do inteiro teor do programa e do estatuto partidário, devidamente publicados no Diário Oficial da União, o que atende ao exigido no art. 8º, parágrafo único da Resolução TSE nº 23.282/10.
"Enfim, supridos todos os requisitos legais nesta circunscrição eleitoral, em sintonia com o parecer ministerial, voto pela aprovação do registro neste Tribunal, do Partido Rede de Sustentabilidade".
