TRE adia votação de denúncia contra Riva por falsificação em contas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) adiou a votação da denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado estadual José Riva (PSD) e Agenor Jácomo Clivati, acusados de falsificação na prestação de contas da campanha de 2006 do parlamentar. O processo, relatado pelo juiz membro Pedro Francisco da Silva, era o primeiro da pauta ontem, mas acabou sendo retirado. A motivação não foi apontada, contudo, a expectativa é que volte ao pleno semana que vem.
Em fevereiro, o juiz já havia negado absolvição sumária dos réus, que também queriam nulo o julgamento que aceitou a denúncia. Ele entendeu que a declaração de suspeição de José Luiz Blaszak no processo “ocorreu muito depois do julgamento colegiado que instaurou a presente ação penal. Portanto, na oportunidade do recebimento da denúncia, não havia nenhum óbice a que participasse como julgador, e nenhuma exceção foi oferecida nestes autos de ação penal eleitoral”.
Conforme Só Notícias já informou, em outra decisão de março, o magistrado também rejeitou recurso de Agenor, justamente contra sentença de absolvição sumária, no qual alegava suposta omissão na decisão, ao argumento de que o relator não teria analisado as teses defensivas lançadas na resposta à acusação, tais como a inépcia da inicial e a atipicidade dos fatos. Ele ainda foi multado em R$ 10 mil por litigância de má-fé.
Riva e Agenor negam as acusações do Ministério Público Eleitoral.
