TRE adia julgamento que pode cassar mandato de deputado em Mato Grosso
Após pedido de vista do juiz substituto Jackson Coutinho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o julgamento do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), acusado de compra de votos nas eleições de 2018, foi adiado e será retomado no próximo dia 10. A sessão virtual ocorreu nesta quinta-feira.
Acusado pelo Ministério Público por captação ilícita de recurso e abuso de poder econômico, o relator do processo, o juiz federal Fábio Henrique Rodrigues Fiorenza, votou favorável a cassação do mandato do parlamentar. “O que se tem é que ele (Carlos Avalone) omitiu a arrecadação de R$ 89,9 mil, movimentou esse valor fora da prestação eleitoral de campanha, ultrapassou o limite de gastos para o cargo que disputava e considerando o valor envolvido, todos esses fatos ainda configuram abuso de poder econômico”, disse.
O relator também votou pela decretação da inelegibilidade de Avalone, por 8 anos, e pela perda do valor apreendido. “Entendo que os fatos são graves e suficientes para atrair a pena de cassação do mandato do representado, pois, com efeito, o ilícito envolve uma alta soma capaz de desequilibrar o pleito em favor do representado e cujo origem não se tem qualquer notícia, impedindo assim o controle da sua procedência pela Justiça Eleitoral e sobretudo pelos eleitores”.
O juiz explicou que, inicialmente, a ação imputava ao deputado o crime de captação ilícita de votos, no entanto, segundo ele, não ficou comprovada a prática do crime. Porém, as provas colhidas comprovaram o ato.Ele ainda afirmou que o dinheiro apreendido foi utilizado para pagar cabos eleitorais, mas não foi declarado à Justiça Eleitoral.
Conforme o relator, Avalone declarou o gasto de R$ 996 mil na campanha, apenas R$ 4 reais a menos do limite máximo de gastos, que é de R$ 1 milhão. Porém, ao somar a este valor aos R$ 89,9 mil fica comprovada a extrapolação do teto.
Acompanharam o voto, o juiz Bruno D’Oliveira Marques e o desembargador Sebastião Barbosa. Ao todo, o pleno do TRE é composto de 7 membros.
No dia 4 de outubro de 2018 foi apreendido, em Poconé, a quantia de R$ 89,9 mil dentro de um carro cheio de adesivos e santinhos do então candidato a deputado Carlos Avalone. A apreensão ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
