TRE acata recurso e ‘anula’ cassação do prefeito de Juara
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu ontem o recurso interposto pelo prefeito de Juara, Alcir Paulino (PP), e anulou a sentença de primeira instância que lhe cassou o registro de candidatura por abuso de poder econômico na campanha juntamente com o vice Roberto Sachetti (PR). Os membros do TRE concordaram com a tese dos advogados de Alcir de que não teria sido respeitado o amplo direito de defesa. Afilhado político do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), o prefeito conseguiu fazer com que o processo volte novamente para a comarca local para oitiva das testemunhas.
Com a decisão do pleno, perdeu o objeto o julgamento da ação cautelar inominada com o qual o prefeito tentava se manter no cargo liminarmente. A liminar já havia sido concedida pela juíza Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar e foi questionada pelo procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade.
Alcir e o vice Roberto Sachetti tiveram o registro de candidatura cassado por decisão do juiz Douglas Bernardes Romão. A alegação é de que ambos teriam sido beneficiados pela doação de 300 metros de madeira à Escola Municipal “Pingo de Gente” ainda no mês de maio do ano passado, o que configuraria abuso de poder econômico.
A Justiça também cassou o registro da candidatura do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra (PMDB). Ele foi acusado de abuso de poder político, já que teria se utilizado da estrutura da Prefeitura para se promover.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou pela terceira vezo o registro de candidatura do ex-prefeito de Cáceres, Ricardo Henry (PP). A acusação é de abuso de poder político. Ricardo usou imagem do governador Blairo Maggi em sua campanha.
Ele também é acusado de uso indevido dos meios de comunicação devido matérias supostamente tendenciosas assinadas por dois jornalistas da cidade.
