Travassos volta para o Tribunal de Justiça mas não como presidente
O presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, foi oficialmente notificado, hoje, da decisão liminar proferida pelo ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu, de forma cautelar, a aposentadoria compulsória do desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, até o julgamento de mérito do mandado de segurança por ele interposto no STF. A aposentadoria compulsória havia sido determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro Celso de Mello determinou que Travassos volte a exercer, em plenitude, as funções do cargo de desembargador. Contudo, preservou a investidura do desembargador José Silvério Gomes na presidência. Silverio baixou o ato reintegração do desembargador Mariano Travassos a seu cargo, determinando ainda a imediata publicação no Diário da Justiça Eletrônico. A partir do ato exarado, o magistrado foi automaticamente reintegrado à instituição.
O ato administrativo assinado pelo desembargador presidente segue publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira
