Trabalho sobre revisão territorial de MT será apresentado em audiência pública
Os resultados dos trabalhos realizados pela Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades serão apresentados em audiência pública, no dia 15 de junho, às 14h, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. O relatório é fruto de um trabalho conjunto entre o Parlamento e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
A comissão entende que a audiência se faz necessária uma vez que Mato Grosso sofre dificuldades administrativas em seus municípios, onde os limites territoriais não são claramente definidos, assim "dificultando" a uma parte da população acesso aos atendimentos básicos.
Outro fator relevante é a interpretação das bases cartográficas de forma diferenciada entre os órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O trabalho visa uma cartografia única, beneficiando toda população, inclusive na garantia de diretos básicos.
A comissão, presidida pelo deputado Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR), convidou representantes do Poder Executivo, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de prefeitos e vereadores de diversos municípios.
