Tribunal promove conciliação com prefeitura de Cuiabá para aprimorar combate à pandemia
O Tribunal de Justiça mediou nesta audiência de conciliação com a prefeitura de Cuiabá e Governo estadual para aprimorar o cumprimento dos decretos para combate à pandemia da Covid-19. O objetivo foi garantir ações conjuntas que busquem evitar as aglomerações.
“Foi um esforço conjunto dos Poderes Executivos Estadual e Municipal e Poder Judiciário para garantir o cumprimento das medidas de biossegurança e efetivar o enfrentamento à pandemia, buscando o melhor para a população cuiabana. Todas as novas medidas ocorreram em comum acordo, demonstrando a preocupação de todos os entes envolvidos com salvar vidas e garantir a saúde da população”, destacou Mauro Carvalho.
Como resultado, o município se comprometeu a escalonar os horários de funcionamento e também promover o revezamento de funcionários dos estabelecimentos privados por cada segmento, para evitar aglomerações. Outra medida aprovada foi a de aumentar a frota do transporte público, utilizando ônibus da frota reserva.
A prefeitura ainda se comprometeu em ampliar os locais de vacinação, cujo plano de expansão será apresentado na segunda-feira.
Durante a vigência do decreto será intensificada a fiscalização para o cumprimento das normas, que determinam a proibição de consumo de bebidas alcoólicas no local de venda. Para a ação de fiscalização, o Estado garantiu o empenho da Polícia Militar em conjunto com os agentes municipais.
“Quero parabenizar a todos por esta audiência. Vi a preocupação com a saúde da população como única preocupação e todos trabalharam neste dia com o mesmo propósito: salvar vidas e garantir o bem-estar dos cidadãos cuiabanos e, consequentemente, de todo o Estado, pois todos saem ganhando”, afirmou a desembargadora Clarice Claudino.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, a conciliação entre o Governo e Prefeitura pode servir de exemplo aos demais municípios do Estado, para que adotem medidas semelhantes. “Vamos conversar com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, e pedir o apoio dele junto aos demais prefeitos para que façam adesão a medidas como essas que foram adotadas em Cuiabá, que só irão trazer benefícios ao povo mato-grossense”.
“A população também precisa fazer sua parte e se conscientizar para o cumprimento das medidas, principalmente, para a prática do isolamento social, evitando as aglomerações. Tudo que está sendo feito é para a saúde de todos”, completou o desembargador Mário Kono.
Participaram da audiência os secretários de Estado, Mauro Carvalho (Casa Civil), Gilberto Figueiredo (Saúde), Rogério Gallo (Fazenda) e o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; os desembargadores Clarice Claudino e Mário Roberto Kono, como mediadores; e os representantes da Prefeitura, Juliette Migueis e Alisson Akerley.
