Temer deve criar grupo técnico para avaliar concessões previstas; rodovias em MT devem ser inclusas
A ascensão do vice Michel Temer (PMDB) a presidência interina da República deve causar a reavaliação das concessões que já estavam programadas para este ano, pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT). A criação de um grupo técnico veiculado diretamente a ele já era cogitada meses antes do aval para o impeachment no Senado, aprovado ontem de madrugada. Com isso fica incerto se realmente saem no segundo semestre, os leilões de 900 km da BR-163 de Sinop ao Pará, 700 km da BR-364 em Mato Grosso interligada a BR-060 em Goiás e 806 km da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia.
A situação das concessões devem se desenrolar nos próximos meses, já que Temer ainda deve “arrumar” a Casa. Especula-se que o chefe do grupo técnico seja Wellington Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil de Assuntos Estratégicos de Dilma. Em entrevistas, ele já declarou caso Temer assumisse, seria modificado o modelo de concessão adotado pelo PT, pelo qual há fixação de taxas de retorno dos investimentos feitos pelas empresas, fixando qual deve ser o lucro máximo para investimentos adicionais nos empreendimentos. A mudança também deve ser requerida por grandes corporações.
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) já divulgou a minuta do edital para concessão de 900 quilômetros da BR-163, entre Sinop e Miritituba (PA), que ainda deve passar por ajustes, pois foi feita antes da última audiência pública, em Guarantã do Norte, mês passado. Datas não são apontadas mas é estimado que o contrato a ser assinado passe de R$ 16 bilhões, no cenário de 30 anos. A Garantia da Proposta é prevista valor mínimo de R$ 160 milhões. O projeto compreende 12 municípios dos dois estados com sete praças de pedágio. O custo estimado é de R$ 10 a cada 100 km, considerado caro por lideranças.
Sobre os 700 quilômetros da BR-364 em Mato Grosso interligada a BR-060 em Goiás, um estudo econômico-financeiro publicado em dezembro, já apontou necessidade da tarifa de pedágio de ao menos R$ 13,15/km. Na minuta, é destacado que a Garantia da Proposta deverá ser realizada no valor mínimo de R$ 210 milhões e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
As 21 empresas autorizadas, em junho passado, a fazerem o levantamento da viabilidade para concessão de pouco mais de 806 quilômetros da BR-364, ligando Comodoro, em Mato Grosso, a Porto Velho, em Rondônia, devem concluir e apresentar os trabalhos, agora, até o próximo mês de julho. P planejamento aponta a concessão de pelo menos 30 anos. Isso inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio.
