Temendo derrota, governo Lula aceita reduzir gradativamente CPMF
O governo concordou em reduzir em 0,02 ponto percentual por ano a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, quando a alíquota chegará a 0,30% – atualmente, é de 0,38%. Concordou também em isentar quem ganha até R$ 2.894 mensais do imposto referente à contribuição previdenciária.
O acordo foi fechado após reunião dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, com líderes da base aliada no Senado.
Segundo a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a renúncia fiscal do governo chega a R$ 20 bilhões. Os senadores concordaram em aprovar o texto da Proposta de Emenda à Constituição da forma que saiu da Câmara e o governo se comprometeu a editar uma medida provisória com as modificações.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) explicou que os contribuintes isentos terão a compensação na contribuição da Previdência.
Ao deixar a reunião, o ministro Guido Mantega afirmou que foram feitos todos os esforços para se chegar a um acordo. “Chegamos no limite da negociação. Se fôssemos mais, iríamos desfigurar a proposta orçamentária”, disse Mantega.
A votação do parecer da relatora da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Kátia Abreu (DEM-TO) está previsto para ser votado na tarde de hoje.
