Técnicos do Tesouro Nacional fiscalizarão finanças de Mato Grosso
Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vem a Mato Grosso coletar dados e informações sobre as finanças do Estado, com a finalidade de avaliar preliminarmente o cumprimento de metas e compromissos relativos ao exercício de 2007, bem como realizar projeção preliminar dos indicadores estabelcidos nas metas e compromissos relativos ao Programa do Estado para os próximos anos. Eles chegam nesta terça-feira (3) e se reunirão com o secretário Eder Moraes. Vão analisar a relação da dívida financeira com a receita líquida real, resultado primário, despesas com funcionalismo público em relação à receita corrente líquida, receitas de arrecadação própria, reforma do Estado, ajuste patrimonial e alienação de ativos e despesas com investimentos em relação à receita líquida real.
Eder antecipou que o Estado de Mato Grosso vem “cumprindo rigorosamente as determinações do Tesouro Nacional”. Ano passado, quando a missão esteve em Mato Grosso, os técnicos avaliaram que o governo cumpriu as medidas de política fiscal estabelecidas pelo órgão federal no que diz respeito às metas de contenção de despesas tomadas para equilíbrio das finanças e contas públicas do Estado. O relatório preliminar da missão técnica considerou, na ocasião, Mato Grosso como um dos Estados brasileiros com menor problema de adequações às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e capacidade e cumprimento do pagamento da dívida pública com a União.
