TCU libera obras do PAC com indícios de irregularidade em Mato Grosso
As quatro obras de Mato Grosso consideradas com indícios de irregularidades graves foram excluídas do relatório final do Tribunal de Contas da União (TCU) entregue na última sexta-feira (28) ao Congresso Nacional. No Estado foram eliminadas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e da expansão do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica em Jauru.
O documento foi enviado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado federal Mendes Ribeiro Filho. Agora, o relatório segue para a análise do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da CMO. A próxima reunião será na terça-feira (9), às 17h.
De acordo com o coordenador do Comitê, deputado Wellington Fagundes (PR/MT), será realizada a análise das obras que constam no relatório, bem como observadas as justificativas dos órgãos responsáveis pelas obras ainda consideradas com indícios de irregularidades graves. “O Comitê vai analisar e definir os recursos que entrarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2009”, explica.
No relatório final, o TCU recomendou a paralisação de 41 obras com indícios de irregularidades graves.
