TCE terá laboratório para avaliar qualidade das obras públicas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá, até o final deste ano, um laboratório capacitado para análise da qualidade das obras contratadas pelo poder público, em especial obras rodoviárias. Será instalado em uma área de 110 m², na sede do TCE, a um custo de aproximadamente R$ 500 mil. O valor inclui a aquisição de equipamentos de alta tecnologia para aferir as características dos serviços executados pelas empreiteiras.
Assim que o laboratório estiver funcionando, será possível verificar, por exemplo, a resistência das camadas que compõem a pavimentação, desde o serviço de terraplenagem, sub-base, base e camada final do pavimento. Também será possível atestar a quantidade de asfalto utilizado na mistura do pavimento.
A instalação do laboratório foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, durante a sessão plenária desta terça-feira (27.09). A ideia é que o laboratório seja utilizado para atestar a qualidade de qualquer obra pública antes da sua entrega oficial ao gestor, a exemplo do que ocorre no Distrito Federal. "Ali, só se paga obra de pavimentação após o laudo do laboratório de obras do TC-DF", informou o presidente. Para ele, essa será uma grande contribuição do Tribunal de Contas para a qualidade da infraestrutura do Estado.
Acompanhado pelo secretário-chefe de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex-Obras), Emerson Augusto de Campos, e pelo auditor Yuri Garcia Silva, o conselheiro Antonio Joaquim foi a Brasília conhecer o funcionamento do laboratório do TC-DF. Os servidores permaneceram na capital federal por uma semana, participando de uma capacitação sobre as técnicas de auditoria relacionadas à utilização do laboratório de obras.
Conforme o secretário Emerson Campos, os defeitos precoces que aparecem nas obras rodoviárias preocupam o TCE há bastante tempo, mas um diagnóstico preciso somente era possível mediante análise laboratorial capaz de verificar a qualidade do serviço executado. "Uma obra mal feita penaliza a sociedade, por conta do desperdício dos recursos públicos", observou.
O secretário da Secex Obras ressalta que as auditorias serão realizadas de acordo com o novo modelo de fiscalização adotado pelo Tribunal de Contas, que leva em conta critérios objetivos, como materialidade, relevância, risco, alcance social e oportunidade. "Conforme esses critérios, as equipes de auditoria selecionarão obras e, de acordo com o estágio de execução, realizarão testes específicos para avaliar cada etapa".
