TCE realiza em Mato Grosso congresso internacional abordando ‘princípio republicado e responsabilidade de agentes públicos’
O segundo dia do Congresso Internacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso tratará do “princípio republicano e responsabilidade dos agentes públicos” e “a era digital e os tribunais de contas”. As palestras serão ministradas no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, na sexta-feira (18). O consultor-jurídico-geral do TCE e coordenador pedagógico da Escola Superior de Contas, Grhegory Maia, vai presidir a primeira mesa do dia, na qual a professora-doutora da Universidade de Bolonha (Itália), Giorgia Pavani, apresentará resultado de investigação sobre decisões dos Tribunais e Cortes Constitucionais.
O conselheiro Guilherme Maluf estará à frente da segunda mesa, que vai tratar sobre os efeitos jurídicos internos de decisões da Comissão de Direitos Humanos contra a Espanha. O palestrante é o professor-doutor Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid (Espanha).
O vice-presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, presidirá a terceira mesa de debates sobre a era digital que contará com palestra do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares.
O “princípio republicano e responsabilidade dos agentes públicos” será coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, e traz como palestrante o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Ricardo Lewandowski.
O congresso internacional do TCE-MT é fruto de parceria com a Escola de Direito Alfa Educação (Unialfa-Fadisp) e conta ainda com palestras dos procuradores regionais da República André de Carvalho Ramos e Denise Neves Abade, e do professor de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Walter Guandalini Junior.
O evento é aberto ao público, tendo sido disponibilizadas 300 vagas para participação presencial.
