TCE nomeia relator para fiscalizar gastos da Copa em MT
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Valter Albano, designou o conselheiro Antonio Joaquim como o relator das contas de 2010 a 2015 da Agência Estadual responsável pela execução dos Projetos da Copa do Mundo de Futebol em Mato Grosso, a Agecopa. A escolha do relator está oficializada pela Portaria nº 11/2010, publicada no Diário Oficial do Estado e será levada ao Tribunal Pleno, para homologação, na primeira sessão ordinária de 2010 que está pautada para a próxima terça-feira, dia 2.
A escolha de um único conselheiro para todo o conjunto de seis contas anuais tem o objetivo de evitar a interrupção em auditorias por conta da troca de relatores e equipes de fiscalização. Normalmente, o TCE designa novos relatores a cada exercício, num rodízio entre os conselheiros.
"Queremos evitar problemas com a descontinuidade nos trabalhos. Mas acima de tudo, o foco é tratar com celeridade, efetividade e absoluta responsabilidade as questões envolvendo a Copa 2014. Vamos acompanhar pari passu cada ato envolvendo os recursos públicos, fazendo o controle concomitante. Temos consciência do quanto a Copa é importante para Cuiabá e Mato Grosso e de que o Mundial será um verdadeiro divisor de águas para nosso Estado", destaca Antonio Joaquim.
A designação do conselheiro como o relator das contas da Agecopa ocorre após o posicionamento interno do TCE no sentido de dar tratamento especial aos procedimentos de fiscalização do uso de recursos públicos nas obras e serviços destinados à realização da Copa 2014.
No documento, o presidente do TCE também estabelece que será ainda de competência do conselheiro relatar os atos de gestão e a respectiva prestação de contas do período que engloba a data de criação da agência – 25 de setembro de 2009 -, até o final do ano passado.
Também é formalizado na portaria o nome do auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima, para substituir Antonio Joaquim na relatoria das contas da Agecopa em eventuais ausências, impedimentos ou afastamentos legais.
