TCE julga contas de prefeitura do Nortão na terça-feira
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgam as contas de governo da prefeitura de Claudia (90 km de Sinop), relativas a 2011, na terça-feira (29). A gestão é do prefeito Vilmar Giachini (PMDB) que teve como contador Adenor Burille e controladoras internas Sandra Regina Silva Vasconcelos e Ana Paula Feldhaus Diel. O processo é relatado pelo conselheiro Antônio Joaquim, que deve manifestar seu parecer somente na plenária.
Números do próprio tribunal apontam que no referido exercício a arrecadação atingiu R$ 19 milhões, com a maior receita sendo registrada em outubro, pouco mais de R$ 2,1 milhão. Além das transferências intergovernamentais que somaram cerca de R$ 17,7 milhões, o impostos decorrentes da receita própria também registram um bom patamar. Somente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram recolhidos R$ 237,3 mil.
Os conselheiros analisam as contas das prefeituras de duas formas. Na de gestão, apuraram se há falhas, irregularidades e ilegalidades nas prestações de contas. Esse regime impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo. Em outro momento, alisam as contas de governo, na quais verificam principalmente se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal.
