TCE julga amanhã contas de 52 prefeituras de Mato Grosso
O Tribunal de Contas vai analisar, na sessão desta terça-feira, 52 processos relativos às contas anuais de 2010 de unidades gestoras municipais e estaduais. Das prefeituras, estão na pauta de julgamento as contas de 22 municípios. Já sobre Câmaras de vereadores, os conselheiros vão julgar 10 balanços anuais; e também de 10 regimes próprios de Previdência Social.
Ainda está previsto nesta terça, o julgamento dos balanços dos órgãos estaduais: Secretaria de Educação, Casa Militar, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Encargos Gerais, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Nesse sentido, também serão julgadas as contas de onze Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios de General Carneiro, São Félix do Araguaia, Várzea Grande, Nobres, Porto Espiridião, Lambari D" Oeste, Ribeirão Cascalheira, Planalto da Serra, Nova Marilândia e Juruena.
Além de RPPS, compõem a pauta o consórcio de Desenvolvimento Econômico de Campo Verde e os Serviços de Saneamento de Paranatinga e Planalto da Serra.
As representações dizem respeito a supostas irregularidades no pagamento de servidores da área de educação pela Prefeitura de Poconé, ausência de documentos que comprovem despesas da Prefeitura de Jangada e possíveis falhas em desapropriação de lotes cuja responsabilidade é do Executivo de Várzea Grande.
