TCE fortalece ouvidoria para intensificar fiscalização em contas públicas
Contar com a colaboração efetiva do cidadão na fiscalização da atuação dos órgãos e gestores, principalmente na utilização dos recursos públicos. É o que o Tribunal de Contas de Mato Grosso pretende com o lançamento da nova carta de serviços da Ouvidoria-Geral de Contas – evento programado para terça-feira. A nova Ouvidoria reunirá novos e os antigos canais de acesso para o cidadão, como o disque-denúncia e o denúncia on line.
A nova configuração da Ouvidoria do TCE/MT já segue o entendimento do presidente Antonio Joaquim, que vê o serviço “como um sistema de democracia direta, pelo qual o cidadão poderá exercer, com rapidez e sem intermediários, seu papel de fiscal social com sugestões, reclamações e denúncias”.
A importância conferida à Ouvidoria-Geral de Contas na atual gestão pode ser medida pela designação de um dos membros do próprio Tribunal, o conselheiro Alencar Soares, para a atividade de supervisão do serviço. Ele será responsável por orientar a apuração das denúncias. Dependendo dos casos, as reclamações serão remetidas para as relatorias para decisão sobre abertura de processos.
Estão sendo convidados para a solenidade ouvidores de outros órgãos e, em especial, entidades como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Prefeituras, Ministério Público, OAB, Conselhos Regionais de Contabilidade e de Administração, dentre outros.
