TCE fiscaliza obra emergêncial em penitenciária no Estado
O conselheiro Humberto Bosaipo e técnicos da 4ª Secretaria de Controle Externo e da Secretaria de Controle Externos de Obras do TCE participam, nesta sexta-feira, em companhia do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, de vistoria técnica na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis. A unidade prisional está passando por obras emergenciais de adequação e reforma, cuja contratação ocorreu por dispensa de licitação autorizada pelo Tribunal de Contas.
Relator das contas anuais de 2009 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança e do Fundo Estadual de Segurança Pública, o conselheiro disse que a vistoria é parte modelo de auditoria concomitante atualmente executada pelo órgão de controle externo, pelo qual os procedimentos são acompanhados passo a passo. A vistoria está marcada para 9h.
Em companhia do secretário Curado, o conselheiro Bosaipo fez a mesma vistoria na Penitenciária de Cuiabá, cujas obras de reforma e adequação também estão ocorrendo de maneira emergencial e com dispensa de licitação. Nesse local, a Sejus adotou um modelo de construção de celas que garante mais ventilação, luminosidade e permite a vigilância dos detentos com menos riscos para os agentes carcerários.
