TCE fecha parceria com TCU e reforçará fiscalização em Mato Grosso
Tanto o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, quanto o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, definiram como "histórico" o termo de cooperação celebrado entre as duas instituições visando à fiscalização e a capacitação. Apesar de ser um documento que trata da renovação e ampliação de cooperação já existente, o ato tem importância principalmente porque permitirá que o TCE-MT atue na fiscalização dos recursos federais que serão destinados para Mato Grosso para obras destinadas à Copa do Mundo de 2014, vez que a capital, será uma das subsedes.
"A previsão é de que nosso Estado receba R$ 6 bilhões", explicou o conselheiro Antonio Joaquim. A cooperação entre tribunais amplifica a ação do controle externo, ponderou o ministro Ubiratan Aguiar. A assinatura do termo de cooperação foi realizada no gabinete do ministro Ubiratan Aguiar, em Brasília. Prestigiaram o evento o ministro vice-presidente do TCU Benjamim Zimler, o auditor substituto de conselheiro do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, e diversas outras autoridades do Tribunal Federal.
Depois da celebração do termo, Antonio Joaquim destacou a significância da atuação conjunta dos dois tribunais, notadamente na fiscalização preventiva. Segundo ele, por meio do convênio o TCU e o TCE-MT podem evitar muitas irregularidades somente com a antecipação de procedimentos.
O ministro disse também que a cooperação é importante principalmente porque o TCU conta com 1.600 analistas técnicos, porém apenas pouco mais de mil em trabalho de campo para fiscalizar a gestão de recursos públicos em 12 mil órgãos públicos. Ubiratan Aguiar também fez questão de endossar as palavras de Antonio Joaquim, que defende o estímulo ao controle social. "Precisamos sempre da ajuda da sociedade na fiscalização", ponderou o ministro.
