TCE e Tribunal de Justiça iniciam ‘tribunais em ação’ com prefeitos e vereadores de 20 cidades de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso se uniram para lançar o projeto Tribunais em Ação, começando por Rondonópolis, nos próximos dias 15 e 16, e o público-alvo são prefeitos, vereadores, membros do judiciário de 20 municípios da região Sul. A proposta inclui a formação técnica também de servidores públicos de diversos setores, bem como o compartilhamento de informações e produtos dos tribunais que possuem relação direta com a atuação dos jurisdicionados, com busca da qualificação da administração pública e do avanço na prestação de serviços à população,
O presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, explica que o foco a aproximação e a orientação como estratégia para garantir mais a eficiência na gestão pública. “Nós já qualificamos o controle externo e nos tornamos referência nacional. Agora o foco é a qualidade da gestão pública municipal, por isso, nossa missão é auxiliar o gestor na execução de políticas eficientes, que atendam o cidadão na ponta.”
Esta não é a primeira vez que TCE e Tribunal de Justiça unem esforços pelo desenvolvimento do estado. Além de acordos educacionais, iniciativas conjuntas já asseguraram, por exemplo, a adimplência de entes públicos em regime de precatórios. Para Novelli, quem ganha com a parceria institucional é o cidadão. “Vejo com muitos bons olhos as organizações do setor público somarem esforços para a concretização das políticas públicas, por isso somos muito gratos à magistratura.”
O projeto Tribunais em Ação vai ampliar a interlocução da Corte de Contas e do Poder Judiciário com os municípios, o que deve resultar em melhoria na qualidade de vida de quase 600 mil pessoas que vivem na região.
Coordenador da ação, o ouvidor-geral do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, pontua que esta é uma forma de democratizar o acesso à informação e à Justiça. “A expectativa é de aprimoramento de resultados a partir das soluções que apresentaremos”, disse, através da assessoria.
