TCE e PF devem firmar termo de cooperação para troca de informações
A troca de informações e a cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Polícia Federal em Mato Grosso devem ser formalizadas por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. A informação foi divulgada, esta manhã, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, durante audiência em que recebeu o superintendente regional da PF, delegado Aderson Vieira.
O superintendente da PF destacou a importância da troca de informações entre as duas instituições. “O TCE tem sido uma instituição comprometida com o controle das contas públicas e temos interesse em fortalecer os laços com a instituição. Por suas atribuições constitucionais, os tribunais de contas possuem informações relevantes que oportunamente podem ser repassadas à PF para instruções de nossas investigações e vice-versa, e esta troca de informações dos respectivos bancos de dados é muito importante”.
Para o presidente do TCE, a aproximação com a PF fortalecerá ainda mais a rede de controle externo na missão de impedir o alastramento de desvio de recursos públicos nos âmbitos municipal e estadual. “Com esta parceria, estaremos fortalecendo a formação da rede de controle e combate aos maus feitos na administração de recursos públicos. Eu sempre falo que é nosso dever que as instituições que fazem parte do sistema de controle, tanto Poder Judiciário, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícias Federal e Civil, devem obrigatoriamente estar conversando entre si e trocando informações no sentido de aprimorar suas ações e evitar a corrupção e o desperdício. É natural então que este relacionamento se objetive de forma concreta para poder ajudar nesse trabalho. Estamos elaborando já a minuta e tão logo a PF em Mato Grosso tenha a concordância de seu departamento jurídico, vamos formalizar por meio de um convênio esta nossa parceria”.
