TCE confirma 40 obras paradas em Mato Grosso
Relatório do Tribunal de Contas em Mato Grosso apontou que, até o momento, 40 obras de municípios estão em estágio de paralisação ou abandono. A identificação foi feita pelo Geo-Obras, um instrumento de controle e monitoramento das obras públicas via satélite. O sistema, implantado em julho de 2008, possibilita que qualquer cidadão acompanhe pela internet a execução.
No ano passado, segundo o TCE, mais de 2.300 obras públicas foram cadastradas no sistema. Esse número é superior ao registrado em 2008, que totalizou 649 cadastros.
Na avaliação de técnicos do TCE, esse aumento de mais de 250% no comparativo anual de cadastramentos reflete o entendimento e conhecimento que os gestores tiveram do sistema. Para a técnica instrutiva de controle externo da Secex-Obras, Heloisa de Moura, houve uma conscientização sobre a importância do Geo-Obras para a administração pública.
A técnica ressalta que esses resultados devem-se também à compreensão do cidadão sobre o seu papel no processo de fiscalização dos recursos públicos. “O Geo-Obras teve uma ajuda muito importante do cidadão, que passou a exercer a cidadania de maneira plena. Ele passou a fazer denúncias e a informar a existência na sua cidade de obras não cadastradas no sistema”.
Para este ano, a Secex-Obras tem como meta aprimorar o sistema e promover a interligação desses dados com a Auditoria Pública Informatizada de Contas, o Aplic. Isso porque informações relevantes sobre o controle externo já são repassadas pelos gestores ao Aplic. A interação das duas ferramentas vai evitar a duplicidade de envio de informações e, portanto, tornar a auditoria mais célere.
