TCE começa amanhã discussões com gestores em Sorriso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a partir de amanhã, o primeiro evento do ano do programa ‘Consciência Cidadã’ e o terceiro do ciclo de orientação para o último ano de gestão.
Com o objetivo de incentivar o acompanhamento e fiscalização da sociedade na aplicação dos recursos públicos, o programa ‘Consciência Cidadã’ é voltado para cidadãos e representantes sociais da região. A principal reunião do programa pretende integrar sociedade, conselheiros e profissionais técnicos do TCE em um debate sobre o tema, amanhã, às 18h30.
O ciclo de orientação tem a finalidade de orientar prefeitos, presidentes de câmaras e de autarquias sobre as exigências específicas para o final do mandato contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As palestras, ministradas por conselheiros e assessores técnicos, trarão esclarecimentos sobre a Lei Orgânica, Regimento Interno do Tribunal, com destaque para as regras de final de mandato e a Resolução 05, do TCE-MT, que trata das regras de transição de mandato.
Na ocasião, serão divulgadas as publicações de interesse dos gestores públicos, especialmente a Lei Orgânica e Regimento Interno, Cartilha do Plano Estratégico, Consolidação de Entendimentos Técnicos, Classificação de Irregularidades,
Dois eventos do Ciclo já foram realizados, o primeiro no Município de Barra do Garças e o segundo, em Cáceres.
O pólo de Sorriso abrange 42 cidades e, este terceiro evento, será realizado na sexta-feira, das 8h às 18h,.
