TCE avaliará prestação de contas do governo estadual pelos resultados da gestão
A observação é do conselheiro Júlio Campos, relator das contas do poder executivo para o ano fiscal de 2005. O conceito, segundo o relator, é medir o desempenho da gestão não apenas em razão da legalidade dos atos, mas do reflexo que os programas governamentais tiveram na sociedade mato-grossense.
A informação foi repassada pelo conselheiro ontem, de manhã, ao secretário estadual de Planejamento, Yênes Magalhães, e ao Auditor Geral do Estado, Sírio Pinheiro, que estiveram no TCE atendendo a convocação do relator das contas de 2005. Segundo o Auditor Geral do Estado, a reestruturação do controle externo exercido pelo TCE, com o acompanhamento prévio e concomitante à execução orçamentária pelas Secretarias e órgãos do Executivo, colabora para evitar a ocorrência de irregularidades. “Todas as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas têm sido acatadas, como, por exemplo, a questão de avaliar os resultados nas ações executadas pelo governo”, destacou Pinheiro.
O conselheiro Júlio Campos observou que as contas do governo serão analisadas de uma maneira global, avaliando os resultados e o desempenho da gestão por indicadores sociais e econômicos. “Não serão avaliados apenas números, mas também haverá o acompanhamento de metas, gestão, indicadores e resultados”, concluiu o conselheiro. Nessa avaliação de resultados o TCE vai priorizar a análise do desempenho do governo nas áreas de educação, saúde, segurança pública, transportes, meio ambiente, administração e previdência.
