TCE aprova por unaminidade contas de 2005 da Prefeitura de Sinop
O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, hoje à tarde, por unaminidade, as contas de 2005 da Prefeitura de Sinop. O relator, conselheiro Ubiratan Spinelli, deu parecer favorável e seu voto foi acompanhado por todos os conselheiros do pleno. Spinelli fez, inclusive, elogios as aplicacões dos recursos feitos pela prefeitura nas mais diversas áreas. Os investimentos feitos pela prefeitura de Sinop em áreas importantes como Educação e Saúde ficaram, novamente, acima do percentul mínimo exigigo. Na Educação, o percentual de aplicação foi de 28,82%, quando o exigido por lei é de 25%. Na Saúde foram investidos 22,75%. A lei determina investimento mínimo de 15% do total da arrecadação de impostos. Os gastos com servidores municipais (pessoal) ficaram em 42,56% da receita, enquanto o limite permitido legalmente é de 54%. Em relação ao exercício de 2004, a arrecadação tributária do município apresentou um crescimento dei 2,23%
Spinelli mencionhou o desempenho fiscal da gestão do prefeito Nilson Leitão, informando em seu voto que, dos 14 questionamentos feitos pela equipe de auditores, oito foram sanados pela defesa e três foram justificados. Restaram três impropriedades que foram transformadas em recomendações à administração municipal, para que não haja reincidência bem como maior atenção com remessa de documentos ao tribunal.
Os conselheiros também aprovaram a prestação de contas da Prefeitura de Santa Carmem relativas ao ano de 2005. O relator foi o conselheiro Valter Albano.
