TCE analisa nesta 5ª contas das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza amanhã, dia 16, uma sessão extraordinária para julgar 76 processos referentes às contas anuais de 2008 de prefeituras, câmaras, consórcios intermunicipais, como também fundos, autarquias, secretarias estaduais, municipais e atos de aposentadorias e pensões. O TCE vai deliberar sobre as contas anuais das prefeituras municipais de Várzea Grande, Cuiabá, Novo Santo Antônio, Luciara e Bom Jesus do Araguaia.
A pauta inclui, ainda, os balanços de 2008 da Companhia de Saneamento da Capital, do Fundo Único de Educação e das secretarias de Trânsito e Transporte, de Cultura, de Finanças, Assistência Social, Infraestrutura e de Saúde.
De Cuiabá e Várzea Grande, também está previsto o julgamento das execuções orçamentárias da Câmara de Vereadores e do Departamento de Água e Esgoto, respectivamente.
Já a administração direta do Estado integra a pauta de julgamento do Tribunal com as contas dos fundos de Desenvolvimento Desportivo e de Saúde; das secretarias de Estado de Administração (SAD), de Turismo (Sedtur) e de Desenvolvimento Rural (Seder); da Fundação de Apoio ao Ensino Superior e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados ao Estado (Ager).
Além dos balanços financeiros, os conselheiros vão analisar sete recursos, julgar três declarações de bens e quatro homologações, como ainda responder quatro consultas.
