TCE analisa 43 contas anuais de gestão na sessão de terça-feira
A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá contar com 51 processos na terça-feira (27), dos quais 43 são contas anuais de gestão relativas ao exercício de 2010. O Tribunal Pleno vai apreciar seis processos seletivos simplificados da prefeitura de Primavera do Leste. Entre as contas anais de gestão constam 14 de prefeituras, 15 de câmaras e oito de Regimes Próprios de Previdência Social.
Conforme Só Notícias já informou, serão analisadas as contas anuais de governo, da Câmara de Lucas do Rio Verde e da prefeitura de Alta Floresta referente ao exercício de 2010, sob responsabilidades do ex-presidente Airton Callai (PSB) e da prefeita Maria Izaura (PDT), respectivamente. Os pareceres não foram antecipados. Serão detalhados durante a sessão.
Os conselheiros vão reexaminar uma consulta apreciada em 2009 e responder a outra, formulada pela Prefeitura de Santo Antônio de Leverger quanto à criação de um novo órgão dentro da estrutura administrativa do Executivo.
No âmbito estadual, o TCE vai emitir parecer prévio às contas de gestão da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso, da Agência de Fomento do Estado, da Agência de Regulação dos Servidores Públicos Delegados do Estado, da Secretaria de Cultura e do Fundo de Gestão Fazendária.
