Taques tenta mobilizar governadores para cobrar repasse do governo federal
O governador Pedro Taques (PDT) está trabalhando para encampar uma mobilização com o intuito de pressionar o governo federal a liberar recursos devidos desde a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele tenta articular o apoio de outros gestores estaduais que também possuem repasses que até hoje não foram liberados e atrapalham as finanças dos respectivos estados.
O governo federal teria deixado de repassar cerca de R$ 400 milhões do auxílio financeiro de Fomento das Exportações ainda no ano passado. Taques já teria acionado também os oito deputados federais e três senadores para ajudá-lo na mobilização pelo recebimento do recurso.
O vice-governador Carlos Fávaro (PP) esteve na capital federal, recentemente, e se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, para tratar do assunto. Mas as respostas não foram imediatas e ainda não há previsão para o repasse ser feito.
O auxílio é uma compensação é feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo.
