Taques tenta alinhar ideia para alterar orçamento
O Governador eleito Pedro Taques (PDT) tentará finalizar os avanços sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária anual (LOA) para 2015, da ordem de R$ 13,6 bilhões para 2015, através de articulações na Assembleia Legislativa para construção de “substitutivo integral” às matérias. Em que pese a iniciativa ser do Executivo do Estado, é possível definir as alterações junto às peças orçamentárias por meio de alinhamento político entre os dois Poderes Constituídos.
A LDO tramita na Assembleia Legislativa, enquanto a LOA ainda está sob estudos da equipe de transição de Taques. As mudanças se dão principalmente em razão da reforma administrativa do gestor pedetista.
Mesmo com as previsões de concretização “efetiva” da reforma apenas em janeiro de 2015, Taques precisa promover modificações nas matérias para conseguir executar seu plano de governo.
A LDO é um espelho da LOA, que na fase final estabelece as diretrizes de remessa e aplicação de recursos públicos nas áreas de execução do Estado. Normas constitucionais são respeitadas, como as destinações para a área da saúde e educação, 12% e 25% respectivamente.
As mudanças analisadas pelo governador eleito também podem ser feitas por meio de emendas parlamentares. Esse contorno não seria o ideal, dada a abrangência de alterações a que Taques propõe para o planejamento do Estado. No Poder Legislativo, parlamentares do grupo aliado do pedetista tentam assegurar apoio para promover a revisão sobre os textos.
Presidente do Poder, deputado José Riva (PSD), já manifestou anteriormente, em reunião com o chefe da equipe de transição, Otaviano Pivetta (PDT), a disposição de discutir as alterações junto às peças orçamentárias. Se for validado o formato das matérias via substitutivo integral, caberá ao governador Silval Barbosa (PMDB), ainda em dezembro, validar as mudanças referentes a LOA.
