Taques ressalta atuação independente do TCE
O governador Pedro Taques ressaltou durante a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Joaquim, ontem, a importância da relação independente e harmônica entre os poderes constituídos no intuito de preservar a Democracia. Para Taques, deve existir confiança entre os poderes, respeitando os princípios constitucionais, para que haja um estado de transformação.
Neste sentido, o governador relembrou a atuação do TCE em 2015, durante a gestão do atual presidente, conselheiro Waldir Teis, onde foram assinados Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), em áreas fundamentais como a saúde, no intuito de adequar as políticas públicas de saúde relacionadas à Atenção Básica, à Assistência Farmacêutica e à Regulação Assistencial. "Também assinamos 22 TAGs que vão possibilitar a continuidade e conclusão das obras da copa com responsabilidade. Isso demonstra a preocupação da instituição com o gasto correto do recurso público", disse.
Com a mudança da forma de fiscalização incluindo a instrução de processos de atos de gestão anunciada pela nova gestão, o governador afirmou que será fundamental essa nova postura do TCE no intuito de prevenir a corrupção. "Vejo com os olhos de quem sempre fez e quer fazer a coisa certa. Quanto mais eficiente for o Tribunal de Contas em seus aparelhos de fiscalização, menos erros os gestores cometerão", disse.
Para Pedro Taques, o TCE deve agir também auxiliando os administradores públicos. "Muitos municípios não têm uma estrutura governamental própria para administrar com qualidade seus recursos e que são os maiores motivos dos erros cometidos, onde não existe a má-fé ou dolo. O TCE terá uma atuação fundamental nessa nova condição de fiscalizar", completou.
