Taques propõe alternativa para garantir pagamento de dívida dolarizada do Estado
O governador Pedro Taques se reuniu com o advogado-geral da União, Fábio Medina Ozório, ontem, para discutir alternativas que garantam o pagamento em dia da dívida dolarizada de Mato Grosso. A alternativa apresentada foi de que seja liberado US$ 90,2 milhões, valor depositado judicialmente por Mato Grosso em 1994 que garante o pagamento da dívida.
De acordo com Taques, o desbloqueio é possível, já que a renegociação da dívida conta com outras duas garantias: o Fundo de Exportação (FEX) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Caso o desbloqueio seja realizado, Mato Grosso contaria com cerca de R$ 352,5 milhões, montante que poderia auxiliar na quitação da próxima parcela da dívida dolarizada.
“O fato é que além deste montante, há ainda duas garantias para o pagamento da dívida dolarizada, que são o FEX e o FEP. Entendemos que em uma mesma opção de crédito não é possível que existam três opções de garantias. Por este motivo nos reunimos com o advogado-geral da União para entrarmos em um consenso sobre a liberação dos US$ 90,2 milhões”, explicou Taques, que ainda reforçou que a proposta será analisada por Ozório.
Sobre as demais reuniões realizadas em Brasília, o governador destacou o esforço em buscar reconhecimento em relação aos ajustes fiscais realizados em Mato Grosso. “A União precisa reconhecer que alguns estados já realizaram seus ajustes fiscais e ajudar as unidades federativas, assim como também na renegociação das dívidas. Estamos trabalhando para que os débitos sejam repactuados e assim sobre mais dinheiros para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, por exemplo”.
Para setembro, a parcela em dólar é de cerca de 34,6 milhões, sendo US$ 22,7 milhões para amortização da dívida. No ano passado, o Estado quitou R$ 230 milhões junto à instituição norte-americana, montante 143% maior do que os R$ 94,3 milhões pagos em 2014, quando foram pagos apenas os juros e encargos.
A dívida de Mato Grosso é de cerca de R$ 7 bilhões, valor referente a empréstimos contraídos com autarquias do Governo Federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos nas obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores.
Desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão está dolarizado. A operação financeira, contratada em 2012 com o dólar a R$ 2,02, foi feita sem a trava da moeda, ou seja, está sujeita à variação do câmbio desde então, o que faz com que quanto mais alto esteja o dólar, mais alta fique a dívida. Os pagamentos para o Bank of America estão programados para até 2022.
Em março deste ano, o Estado pagou a terceira parcela do débito com o Bank of American, totalizando R$ 126,1 milhões. A próxima prestação terá vencimento em setembro.
