Taques e Cunha buscam formas de diminuir judicialização na saúde
O presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, e o governador eleito Pedro Taques (PDT) estiveram reunidos, hoje, para discutir uma solução conjunta para a judicialização da saúde. Tanto o governador quanto o presidente demonstraram preocupação com o tema, já que o excesso de liminares acaba por interferir no fluxo das políticas públicas prejudicando o cidadão que já está inserido no sistema.
Contudo, ambos ressaltaram que o trabalho conjunto não visa interferir no princípio do livre convencimento do magistrado. Ao contrário, o objetivo é melhorar a comunicação entre os dois Poderes, a fim de municiar os juízes, de forma ágil e segura, com informações que possam servir de parâmetro para sua decisão.
Outro aspecto ressaltado foi a necessidade de se manter o acesso da população aos serviços públicos na área da saúde. “Ressaltados esses dois aspectos, o Poder Judiciário está pronto para dialogar com o Poder Executivo e buscar uma solução conjunta para a judicialização da saúde”, disse o presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha.
O governador eleito elogiou a postura do Poder Judiciário. “Quero agradecer ao atual presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, e ao futuro presidente, Paulo da Cunha pela preocupação em manter um diálogo com o Poder Executivo neste sentido. Esta não é a primeira reunião que promovemos para tratar da saúde pública. Vamos manter uma pauta de trabalho, com representantes dos dois Poderes, para buscar uma solução em benefício de toda a sociedade”.
O desembargador Paulo da Cunha assumirá a presidência do Tribunal de Justiça na primeira semana de fevereiro de 2015.
