Taques defende novo pacto federativo e manutenção do equilíbrio fiscal
O governador Pedro Taques defendeu, hoje, a importância de manter o equilíbrio fiscal nas contas públicas, sobretudo em momento de crise econômica. Na reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados (Coesa) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Taques ressaltou a necessidade de um novo pacto federativo para que os estados e municípios sejam menos dependentes da União.
Taques foi convidado pelo colegiado multidisciplinar da Fiesp para fazer uma apresentação sobre o tema “Brasil: Passado, Presente e Futuro”. Na oportunidade, o governador defendeu a austeridade na condução da política fiscal e ressaltou que o governo não pode fazer compromissos que não cabem em sua receita.
“O estado, em todos os seus níveis, só pode gastar aquilo que se arrecada, sobretudo em momentos de crise, é preciso manter o equilíbrio fiscal. O agravamento da crise, fez algumas Unidades da Federação e a própria União buscar um aumento em suas receitas, o que é válido. Mas precisamos buscar dinheiro novo para superar o momento de dificuldade, precisamos atrair investidores. Como vamos fazer isso? Faremos isso ao resolver a complexidade do sistema tributário no Brasil. É necessário criar uma ambiência negocial”.
Outra mudança defendida pelo governador é quanto ao pacto federativo, Taques ressalta que não é justo que prefeitos e governadores fiquem de “pires na mão” a espera de recursos da União. “É preciso concretizar políticas públicas e por falta do pacto federativo não tenho recursos para realizar as minhas atribuições, por isso a urgência em um novo pacto federativo com justa divisão do bolo tributário”.
Por último, Taques defendeu a reforma política, a qual diferenciou de reforma eleitoral. “Precisamos tratar as relações entre os Poderes. O presidencialismo corre risco de crises. Precisamos debater um novo sistema, como o parlamentarismo. Este é um dos pontos que merece uma maior reflexão de todos nós. Hoje cada pessoa é um partido político e não se tem candidaturas avulsas no Brasil. O voto distrital também merece a nossa atenção”.
O presidente do Coesa, Ruy Martins Altenfelder Silva, afirma que a Fiesp sempre busca debater temas que ajudam no desenvolvimento da sociedade. Lembra que o Brasil passa por um momento complicado de crises na economia, na política e crise ética. “O nosso conselho de estudos avançados procura discutir temas que interessam a cidadania. O tema de hoje foi um dos mais relevantes porque, além da crise econômica, nós passamos por uma crise política, institucional e ética. A palavra do governador Pedro Taques foi muito importante porque demonstrou em termos reais o que ele vem praticando”.
