Taques cobra de ministro R$ 100 milhões para saúde; previsão é sair dia 10
O governador Pedro Taques esteve reunido, hoje, com ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, em busca da liberação da emenda impositiva de R$ 100 milhões que será direcionada para a saúde de Mato Grosso. No encontro, ele expôs ao ministro os problemas enfrentados por falta de recursos.
O dinheiro das emendas consta no orçamento no ano passado e Taques trabalha para a liberação dos recursos junto à União. O ministro disse que a previsão de pagamento é no dia 10 de fevereiro, aproximadamente. “Esses recursos são essenciais para a saúde em Mato Grosso. Por isso, o nosso esforço de estar sempre cobrando”, disse o governador.
O secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, Jean Campos e o deputado Federal Victório Galli também participam do encontro. O parlamentar avalia que a reunião foi positiva já que deixaram o encontro com uma previsão de pagamento. Segundo ele, a emenda impositiva de bancada já está empenhada, aguardando apenas liberação da Casa Civil para que o Ministério da Saúde possa efetivar o pagamento.
O governador também solicitou ao ministro uma agenda com a bancada federal e também os governadores dos Estados que mais recebem o Auxílio de Fomento às Exportações (FEX). Segundo Taques, o dinheiro está vindo no fim do ano e só depois de um grande trabalho de articulação política. Ele acredita que seria melhor se os pagamentos fossem feitos em parcelas ao longo do ano.
Mato Grosso é o Estado que mais recebe o FEX devido ao grande volume das exportações de commodities, que saem in natura e o Governo do Estado é impedido de cobrar ICMS, por conta da Lei Kandir.
Como compensação pelo não pagamento de impostos, o Governo Federal destina cerca de R$ 2 bilhões ao FEX. O estado fica com cerca de R$ 400 milhões deste total, sendo que 25% vão para as contas dos 141 municípios.
“Eu creio que o ministro Marun e o presidente Michel Temer vão entender essa necessidade dos governadores e prefeitos. O pagamento do FEX deve acontecer ainda no meio deste ano e isso vai ajudar muito os estados e também os municípios", ressaltou o governador, por meio da assessoria.
(Atualizada às 20:50h)
