Taques apoia prefeitos de MT e diz que é preciso “menos discursos e mais recursos”
“Menos discurso e mais recursos”. Foi o que cobrou do governo federal o senador Pedro Taques (PDT), no encontro com os prefeitos de Mato Grosso que participam da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema “O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios”, que acaba sexta-feira, e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representes do governo federal e parlamentares de todo o país. Entre as reivindicações dos gestores estão as mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Autor do requerimento que instalou no Senado a Comissão de Reforma do Pacto Federativo, Pedro Taques observou que o sistema político brasileiro permitiria, caso fosse a vontade do governo, uma profunda reforma nas relações entre os entes federativos.
“Com o presidencialismo de coalizão, não tenho dúvidas de que o governo, tendo a ampla maioria no Congresso Nacional, possui condições para aprovar a reforma do pacto. Mas o que falta é a chamada vontade política. Entra ano e sai ano e as reivindicações dos municípios são as mesmas. Precisamos cobrar medidas efetivas”, afirmou Pedro Taques.
O parlamentar frisou que a bancada federal de Mato Grosso têm se empenhado em debater no Senado e na Câmara os temas levantados na marcha dos municípios. No entanto, frisou que a bancada representa uma minoria nas votações.
Outro assunto abordado por Pedro Taques diz respeito aos recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Entre 2009 e 2012, citou o parlamentar, a arrecadação do Fethab cresceu 40%, entretanto, a parcela destinada à infraestrutura rodoviária não seguiu o mesmo ritmo: cresceu apenas 3,4% em 2012 em relação ao total de 2009. A mesma crítica o parlamentar fez em relação ao setor da habitação em Mato Grosso que também não estaria recebendo os repasses devidos do Fethab.
XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos. Além de programação no Congresso Nacional, a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, é esperada pelos prefeitos.
