Taques anula empréstimo de R$ 21 milhões do VLT
O governador Pedro Taques (PSDB) autorizou a anulação de R$ 21,3 milhões que seriam aplicados nas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Os decretos assinados em conjunto pelos secretários Paulo Taques (Casa Civil) e Gustavo Oliveira (Planejamento) foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula hoje.
O montante será remanejado à folha de pagamento dos servidores públicos estaduais. Este é o segundo decreto publicado nesta semana no qual o Executivo anula empréstimos financeiros que seriam utilizados para investimento no VLT.
A Superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Gisele Gugel, explicou na primeira ocasião que o governo do Estado não transfere diretamente o dinheiro das obras do VLT para a folha de pagamento dos servidores públicos.
De acordo com a explicação, o Estado apenas definiu que faria uma contratação de empréstimo , mas anulou a dotação orçamentária e destinou o montante à folha de pagamento. “Esse dinheiro estava previsto no orçamento. Nós estipulamos que iríamos contratar essa quantia. Porém, não contratamos, e então anulamos essa dotação e destinamos para a folha de pagamento porque na fonte 100, que é a do tesouro, havia um excesso de arrecadação. Esse tipo de procedimento só se faz quando se tem este excesso”.
Diante da crise financeira que assola o Estado, o salário dos servidores públicos será pago somente no dia 10 do mês subsequente e não mais no último dia útil do mês trabalhado conforme vigorado nos últimos anos.
