Suspensão no repasse de emendas preocupa gestores municipais
O anúncio de que o governo do Estado não tem previsão de pagar as emendas devido à crise financeira é mais um motivo de preocupação para os prefeitos mato-grossenses, principalmente com relação aos recursos provenientes das emendas para as Secretarias de Estado de Cidade e de Infraestrutura. A situação é considerada preocupante pelos gestores, pois existem várias obras em andamento e outras já concluídas, aguardando o repasse dos recursos.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, ressaltou que muitas obras já foram empenhadas e estão sendo executadas. Com a aproximação do período chuvoso, várias poderão ser paralisadas por falta de recursos. Ele frisou que as que já começaram precisam ter continuidade, sob pena de comprometer o serviço já iniciado. As que já foram concluídas também precisam ser pagas. “Sabemos da dificuldade financeira enfrentada pelo estado, mas a paralisação das obras urbanas significa prejuízo para os municípios, que correm o risco de ter que refazer o trabalho devido aos danos causados pelas chuvas”.
Neurilan sugeriu que o governo faça um levantamento da situação nos municípios, para avaliar o que pode ser feito para que as obras não fiquem paralisadas e a população prejudicada. A AMM reconhece a iniciativa do governador Pedro Taques, que reuniu prefeitos e parlamentares para a assinatura de convênios, visando a execução das obras, bem como o trabalho da Assembleia Legislativa pela destinação das emendas para os municípios. “O pagamento das emendas é imprescindível para os gestores que iniciaram as obras e estão finalizando o mandato este ano”.
Os convênios foram assinados em junho deste ano pelos prefeitos de todas as regiões do estado. Os recursos na ordem de R$ 57,6 milhões foram indicados para as secretarias estaduais de Cidades, Educação, Esporte, Cultura e Infraestrutura e Logística. Foram selecionados para receber os recursos os municípios que necessitam fazer investimentos, principalmente em obras de pavimentação urbana.
