Suplente de deputado do Nortão aciona TRE para tomar posse
O primeiro suplente de deputado estadual pelo PMDB, Nilson Santos, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tentativa de obrigar a Assembléia Legislativa a lhe empossar no lugar do deputado Walter Rabello (PP), cassado por infidelidade partidária.
Nilson alega que a Assembléia, sob presidência do deputado Sérgio Ricardo (PR), tem se recusado a lhe dar posse mesmo após ser informada oficialmente pelo TRE sobre a cassação. A Mesa Diretora do Legislativo decidiu não empossar o suplente diante do ofício do PR, que diz ter direito à cadeira de Walter.
No mandado de segurança, Nilson sustenta que tem direito à vaga e alega ainda que a notificação do TRE encaminhada à Assembléia é clara em relação a quem tem direito a assumir após a cassação de Walter Rabello, que perdeu o mandato após trocar o PMDB pelo PP.
Rabello foi cassado pelo TRE no dia 13 de maio e, mesmo assim, ainda não deixou a cadeira. Apresentou vários recursos para protelar a perda do mandato. Apesar de não obter sucesso na Justiça, vem conseguindo se manter na Casa. Apesar da demora por parte da Assembléia, o Tribunal ainda não tem uma data definida para julgar o mandado de segurança impetrado por Nilson ou para se pronunciar em relação ao ofício do PR repassado pelo deputado Sérgio Ricardo, mas deve fazer isso hoje. No ofício nº 552/2008, o PR questiona se a vaga de Rabello pertence ao primeiro suplente da coligação PMDB/PL, Hermínio Barreto.
Infidelidade partidária – O TRE cassou ontem cinco vereadores por causa do troca-troca de legenda. De Sorriso, foi cassado Ederson Dalmolin; de Rondonópolis, Aristóteles Cadidé; de Canarana, Mauro de Souza Vieira; de Nova Monte Verde, Elizângela Rodrigues da Silva; e de São José do Povo, José Aparecido de Souza.
