Suplementação de R$ 10 milhões para Defensoria passará por avaliação
Atendimento do pleito da Defensoria Pública Geral do Estado, de suplementação de R$ 10 milhões iniciais para o atual exercício, dependerá de análise "profunda" da equipe econômica do governo. Reunião realizada na manhã de ontem entre o secretário chefe da Casa Civil, José Lacerda e o defensor público-geral, André Luiz Prieto, no Palácio Paiaguás, assegurou apenas a promessa do Executivo de que irá avaliar o assunto. O orçamento da instituição estimado para este ano é da ordem de R$ 56 milhões.
Prieto defende o adicional para garantir manutenção do quadro completo de defensores no interior. Parte dos recursos como sustenta ele seriam utilizados para convocação de aproximadamente 15 defensores aprovados em concurso público realizado em 2010. Com caixa público apertado, atravessando contingenciamento, o Executivo resiste em contemplar a Defensoria com maior remessa de verba em 2011, além do diferencial no montante total aplicado que se dá ao longo do ano com crescimento da arrecadação.
Apesar da cenário, José Lacerda lembrou a possibilidade de a instituição ter o bolo de recursos aumentados na peça orçamentária de 2012. Prieto aposta na possibilidade de sensibilizar o governador Silval Barbosa (PMDB) para a urgência de revisão do quadro. A Casa Civil se comprometeu a discutir o tema junto ao Executivo. Atos referentes a promoções de defensores no início deste ano geraram mudança do mapa das comarcas. Faltam profissionais em pelo menos 15.
