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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Política

Subcomissão discute com ministro regulamentação do Marketing Multinível

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A subcomissão Especial destinada a discutir e apresentar propostas para a regulamentação da atividade de Marketing Multinível no Brasil, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, vai realizar, na quarta-feira (30), às 11h, audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

De acordo com o deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que pediu a audiência, atualmente o sistema de marketing multinível tem gerando muitos questionamentos sob o fundamento de que muitas empresas praticantes da atividade, na verdade, vêm atuando como "verdadeiras pirâmides".

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Matos disse que esse sistema se aproveita da ingenuidade de parte da população. "Elas constroem discursos de lucros altos com pouco trabalho e retorno rápido. Entretanto, assim que se comprova que as afirmações de dinheiro fácil são enganosas, os ‘distribuidores" que aderiram ao sistema percebem que o negócio não funciona como prometido. Em alguns casos o investimento de grandes quantias de dinheiro e tempo naquele negócio traz enormes prejuízos", argumentou o parlamentar.

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O marketing multinível (MMN) é geralmente usado por uma empresa (fabricante, importadora, distribuidora) de produtos ou serviços que utiliza a internet para vendas no mercado, a exemplo das empresas Telexfree e BBom.

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O sistema de marketing multinível está sujeito a questionamentos de que muitas empresas atuam como "pirâmides financeiras". De acordo com o Ministério da Justiça, as empresas são acusadas de crime contra a Lei de Economia Popular (Lei 1.521/51), esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas. A estimativa é que cerca de um milhão de brasileiros estejam afetados pelo sistema MMN.

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